TERMOS E CONDIÇÕES
CONTRATO DE USO DE FUNCIONALIDADES VIA INTERNET
Termos e Condições Gerais para uso do site
www.SEQUOIAURBANISMO.COM.BR

Os termos e condições abaixo se aplicam aos benefícios e serviços disponibilizados pelo domínio: www.SEQUOIAURBANISMO.COM.BR, disponibilizados ao "USUÁRIO", segundo os termos deste contrato, tendo o USUÁRIO aderido ao processo de acordo com os Termos e Condições Gerais de uso do site "www.SEQUOIAURBANISMO.COM.BR".

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. As funcionalidades são disponibilizadas por meio do site WWW.SEQUOIAURBANISMO.COM.BR, doravante chamado pelo nome fantasia de "SEQUOIA URBANISMO";
1.2. O(A) doravante chamado(a) de "USUÁRIO", portador(a) dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo nome, ou e-mail, ou CPF ou username das redes sociais facebook, ou twitter ou instagram;
1.3. O USUÁRIO declara ter conhecimento que completar o processo de cadastramento no site implicará na aceitação de todos os termos deste contrato.
1.4. A SEQUOIA URBANISMO poderá, a qualquer tempo, rever os presentes Termos e Condições, atualizando e deixando disponível uma nova cópia aos seus USUÁRIOS.

2. DO OBJETO
2.1. O objeto deste contrato consiste em regular as relações para o cadastramento, exposição dos dados cadastrados pelo USUÁRIO no SITE, que será disponibilizado à pessoas jurídicas devidamente cadastradas e que estejam interessadas em contatar esses usuários por telefone ou envio e recebimento de mensagens eletrônicas (e-mail).

3. CADASTRO DO USUÁRIO
3.1. Ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de cadastro do site, também será solicitado o seu próprio EMAIL ou caso não tenha, o LOGIN DE SUA REDE SOCIAL ou de um responsável, o qual será verificado para validade do número fornecido.
3.2. Somente será permitido o cadastro de um único USUARIO, sem exceção.
3.3. A inserção, correção, bem como a veracidade de todos os dados e informações fornecidos pelo USUÁRIO no cadastramento de DADOS, ou em qualquer outro serviço, serão de sua inteira responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
3.4. Na finalização do cadastro, será solicitado ao USUÁRIO a confirmação da adesão a este contrato.
3.5. Tendo em vista que os dados inseridos no site são públicos para visualização e divulgação, o USUÁRIO está ciente de que o seus DADOS e demais informações inseridas no SITE poderão ser visualizadas por terceiro. Dessa forma, ao CADASTRAR-SE na SEQUOIA URBANISMO, o USUÁRIO sabe e reconhece que há o risco de que seus DADOS sejam acessados por terceiros, sendo certo que o USUÁRIO reconhece e concorda expressamente que o SEQUOIA URBANISMO não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, por eventuais danos sofridos pelo USUÁRIO decorrentes da visualização de seus DADOS no SITE por quaisquer terceiros.
3.6. O USUÁRIO deverá providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet).
3.7. Na impossibilidade do USUÁRIO ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para os seus responsáveis legais.
3.8. O USUÁRIO autoriza expressamente o SEQUOIA URBANISMO a enviar e-mail pertinente a toda e qualquer comunicação proveniente, bem como boletins periódicos ou informativos do site, para o endereço de e-mail informado no cadastro do usuário.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
4.1. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela SEQUOIA URBANISMO para:
4.1.1. fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação brasileira;
4.1.2. transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, prejudicial ou calunioso;
4.1.3. transmitir e/ou divulgar material que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e autorais;
4.1.4. criar uma falsa identidade, inclusive utilizando, sem autorização, o CPF e outros documentos de terceiros;
4.2. Na hipótese da SEQUOIA URBANISMO constatar que o USUÁRIO descumpriu qualquer uma das obrigações estabelecidas nas Cláusulas 4.1 acima, fica assegurado o direito de SUSPENDER ou EXCLUIR os dados do USUÁRIO e cancelar o presente CADASTRO, BEM COMO QUALQUER CONTETUDO VINCULADO E POSTADO POR ESTE USUARIO.

5. CARACTERÍSTICAS DAS FUNCIONALIDADES DISPONIBILIZADAS
5.1 As funcionalidades disponibilizadas no site da SEQUOIA URBANISMO, salvo se houver informação específica em sentido contrário, serão gratuitas, apenas indicando os preços e condições de pagamento de produtos divulgados.

6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. A SEQUOIA URBANISMO manterá, dentro do possível, o site acessível de forma segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. Reconhece o USUÁRIO, no entanto, que a SEQUOIA URBANISMO não será responsável pela indisponibilidade ao site por problemas de conexão ou à rede de Internet, além de outros, caracterizando-se como caso fortuito, para todos os efeitos legais.
6.2. A SEQUOIA URBANISMO não se responsabiliza pela NEGOCIAÇÃO entre quaisquer USUÁRIOS, nem tão pouco, pelas consequências aos USUÁRIOS, advindas da utilização do site, bem como por perdas, pagamentos ou danos de qualquer espécie, resultantes de negociações com terceiros.
6.3. A SEQUOIA URBANISMO se exime de qualquer responsabilidade referente ANÚNCIOS DE TERCEIROS, sendo de total responsabilidade das empresas cadastradas no sistema, assim como contato e veracidade das informações.
6.4. Nos Anúncios de terceiros, quando a divulgação não for inerente ao negócio, a identidade do anunciante será sempre CONFIDENCIAL e não será divulgado ou informado aos USUÁRIOS e no SITE sob nenhuma hipótese, isto para garantir total Confidencialidade a Empresa e ao seu processo.
6.5. A SEQUOIA URBANISMO fiscalizará, através de seu controle de qualidade, possíveis cadastros fantasmas, informações errôneas e afins, visando garantir a qualidade dos serviços.

7. PRIVACIDADE E USO DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
7.1. A política da SEQUOIA URBANISMO é sempre de procurar respeitar a privacidade dos USUÁRIOS. Sendo assim, não editará, revelará, repassará ou revenderá nenhuma informação do USUÁRIO que constem em seu cadastro à terceiros, salvo em hipóteses de tal conduta ser necessária para: cumprir procedimento legal, determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente.
8. RENOVAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO
8.1. O presente contrato é de duração indeterminada permanecendo válido enquanto o USUÁRIO mantiver seus dados cadastrados.
8.2. O USUÁRIO poderá optar por fazer o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.
8.3. Após o cancelamento, a SEQUOIA URBANISMO excluirá de seu banco de dados, os dados USUÁRIO, bem como todos os dados a ele referentes e vinculados.
8.4. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo e independentemente de notificação ou interpelação judicial, havendo violação de quaisquer das cláusulas aqui dispostas.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. As cláusulas apresentadas no presente contrato estarão aceitas a partir do momento em que o USUÁRIO der sua concordância, clicando o botão “CONCORDO COM O CONTRATO E QUERO CONTINUAR” no final do cadastro no SITE.
9.2. O USUÁRIO, ao preencher o cadastro no SITE com seus dados, informações e incluir seu cadastro, cede e transfere, a título precário e gratuito, as suas informações cadastrais (nome, endereço, e-mail, etc) e profissionais para a SEQUOIA URBANISMO, autorizando a utilização desses dados somente para fins internos e correlatos às atividades do SITE. A qualquer momento está autorização poderá ser revogada pelo USUÁRIO, mediante simples comunicação por e-mail a SEQUOIA URBANISMO.
9.3. O USUÁRIO declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), tomou conhecimento prévio deste Contrato no site do SEQUOIA URBANISMO, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.
9.4. A SEQUOIA URBANISMO poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, devendo o USUÁRIO verificar o aviso contido nas páginas do SITE.
9.5. Fica eleito o Fórum de São João da Boa Vista, SP como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São João da Boa Vista, SP, 16/11/2021 13:51